Categoria: Legislação do Empregado Doméstico

16/06/2017

Cartilha do Trabalhador Doméstico

Cartilha do Trabalhador Doméstico – Referendada pelo Ministério do Trabalho e Emprego link download Baixe aqui.
16/06/2017

Modelo de Contrato de Trabalho

A assessoria Jurídica do MDC elaborou um modelo de contrato de trabalho para empregados domésticos. Caberá às partes envolvidas dirimir quanto as suas particularidades na prestação do serviço. Clique aqui para baixar o seu.
16/06/2017

A Nova Realidade Trabalhista dos Empregados Domésticos

A partir do corrente mês, abril de 2013, a relação laboral entre empregadores e empregados domésticos sofrerá grandes mudanças, tanto a título financeiro quanto a controle da jornada. Vale lembrar que até a aprovação da referida PEC a classe dos empregados domésticos sofria tratamento especial, conforme determinação da Constituição da República Federativa do Brasil. Mediante […]
16/06/2017

Harmonização da Relação Trabalhista

O MDC ATUA JUNTO AO SENADO FEDERAL (EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 72/2013) NA BUSCA DA HARMONIZAÇÃO DA RELAÇÃO TRABALHISTA.
Atendimento Jurídico Relações de Consumo Legislação do Empregado Doméstico
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