Consumidor

Manual de direitos do Consumidor – 3ª edição

O presidente da OAB/AM tem enorme satisfação em apresentar a terceira edição do Manual de Direito do Consumidor da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Amazonas. Elaborado pela nossa Comissão de Defesa do Consumidor, que através de uma linguagem simples, prática e acessível, e ajudará os cidadãos a pleitearem com mais segurança seus direitos, […]


Defesa Coletiva dos Direitos dos Consumidores

A campanha visa mobilizar a população e o judiciário sobre a importância da atuação das entidades de defesa do consumidor nas Ações Coletivas de Consumo. Saiba mais sobre a campanha clicando aqui.


Defensores do Consumidor Fazem Manifesto Contra Perda de Direitos nos Planos de Saúde

Após o relator da proposta que altera a Lei dos Planos de Saúde (Lei 9.656/98), deputado Rogério Marinho (PSDB-RN), admitir a impossibilidade de aplicar o Código de Defesa do Consumidor (CDC) nos contratos das operadoras, as entidades e órgãos de defesa do consumidor de todo o país vêm a público manifestar sua firme oposição ao […]


Entidades pedem o adiamento da votação do relatório da nova lei dos planos de saúde

A comissão especial da Câmara, que vai atualizar a Lei dos Planos de Saúde, se reunirá pela oitava e última vez na próxima terça-feira, dia 22, para ouvir setores envolvidos nas mudanças que estão por vir. Depois, o texto do relator é votado e, se aprovado, vai a plenário. Nesta quinta-feira, o Instituto Brasileiro de […]


Entidades civis elaboram manifesto contra a extinção da franquia das malas despachadas

Na semana passada, estive em Brasília para participar da Audiência Pública promovida pelo senador Ataídes Oliveira (PSDB-TO). No encontro, foi debatido o art. 13 da Resolução 400 da ANAC, que permite às companhias aéreas a cobrança pelo despacho de bagagem dos passageiros. A pauta da reunião foi motivada pela aprovação no Senado, por unanimidade, do […]


Carne Fraca

Carne Fraca – Entidades de Defesa do Consumidor manifestam sobre o assunto veja aqui.


Operação Carne Fraca

Operação Carne Fraca – NOTA DA SECRETARIA NACIONAL DO CONSUMIDOR veja aqui.


Guia Turista Olímpico

Este é um guia prático criado para auxiliar o turista nacional ou estrangeiro durante a olimpíada RIO 2016. Nele serão encontradas informações úteis para que, de forma rápida e eficiente, o viajante saiba como proceder e a quem recorrer caso necessite de auxílio ou de proteção a seus direitos. Boa viagem! clique e conheça: turista […]


Novas Regras do Comércio Eletrônico

A comodidade de comprar produtos e serviços pela internet conquista diariamente mais consumidores. Mas essa nova realidade precisa de regras mais rígidas para resguardar o consumidor. Desde o dia 15 de maio novas normas passaram a vigorar com o Decreto 7.962/2013, cujo objetivo é reduzir os conflitos e aumentar a segurança nos contratos firmados. Empresas […]


Criação de Entidade Civil de Defesa do Consumidor

Roteiro para criação de entidade civil de defesa do consumidor


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