Documentário sobre os 25 anos do Código de Defesa do Consumidor
Informamos que na quarta-feira (02/03) foi lançado e apresentado o documentário Movimento Consumerista Brasileiro: 25 anos do Código de Defesa do Consumidor, elaborado pelo Balcão do Consumidor da Faculdade de Direito da Universidade de Passo Fundo/RS, em parceria com a Secretaria Nacional do Consumidor, e financiado pelo Fundo de Defesa dos Direitos Difusos. O filme […]
Termo de Compromisso – Mercado Livre
Foi assinado pela empresa Mercado Livre, em 14.01.2015, Termo de Compromisso em reunião com a Secretaria Nacional do Consumidor Juliana Pereira e o Procurador da República do Ministério Público Federal de Pernambuco (MPF/PE) – Alfredo Carlos Gonzaga Falcão Júnior. O termo conta com uma série de ajustes a serem realizados pelo Mercado Livre, como a […]
Sistema alternativo de solução de conflitos de consumo
Foi sancionado pela Presidente da República, no dia 20 de novembro de 2015, o Decreto 8.573/2015 que dispõe sobre o sistema alternativo de solução de conflitos de consumo. O dispositivo, além de dispor sobre a natureza gratuita e alcance nacional da plataforma, instituiu em âmbito do Ministério da Justiça, o Comitê Gestor do Consumidor, com […]
Cuidado nas Compras pela Internet
A comodidade e a facilidade de realizar compras pela internet, sem enfrentar o trânsito caótico, disputar estacionamentos dos shoppings, dentre outros aborrecimentos, tem gerado um crescimento intenso no mercado de compras “on-line”. Entretanto, é essencial que o consumidor seja prudente e cauteloso para evitar desgastes e até mesmo prejuízos. Isto porque as compras pela internet […]
Como Evitar o Endividamento – 10 Super Dicas para o Consumo Consciente
Saiba o que Fazer para Sair dos Apertos!
Resolução 141 ANAC: Os Novos Direitos dos Passageiros Aéreos
Resolução 141 ANAC: Uma Conquista dos Consumidores
Regulamentação Compulsória para Eletrodomésticos
A partir deste mês, um grupo de 97 famílias de eletrodomésticos e similares, nacionais e importados, deverá ser certificado compulsoriamente de acordo com o regulamento do inmetro. Leia aqui
Cartilha do Consumidor Mirim
Baixe aqui sua cartilha do consumidor mirim
Sentença Plano Bresser
Leia aqui
Eliminadores de Ar – Esclarecimentos e Laudos Técnicos
Esclarecimentos Eliminador de Ar – TAC Laudo Airlock Laudo Aquabras Laudo Blokear Laudo Dolphin Laudo Eliminar Laudo Fluiar
