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Categoria: Assuntos de Interesse do Consumidor

14/03/2016

Condenação de empresa por publicidade infantil indevida

STJ mantém decisão do TJSP sobre processo contra empresa alimentícia que fez publicidade com característica abusiva e de venda casada para público infantil. Saiba mais clicando aqui

08/03/2016

Documentário sobre os 25 anos do Código de Defesa do Consumidor

Informamos que na quarta-feira (02/03) foi lançado e apresentado o documentário Movimento Consumerista Brasileiro: 25 anos do Código de Defesa do Consumidor, elaborado pelo Balcão do Consumidor da Faculdade de Direito da Universidade de Passo Fundo/RS, em parceria com a Secretaria Nacional do Consumidor, e financiado pelo Fundo de Defesa dos Direitos Difusos. O filme […]

28/01/2016

Termo de Compromisso – Mercado Livre

Foi assinado pela empresa Mercado Livre, em 14.01.2015, Termo de Compromisso em reunião com a Secretaria Nacional do Consumidor Juliana Pereira e o Procurador da República do Ministério Público Federal de Pernambuco (MPF/PE) – Alfredo Carlos Gonzaga Falcão Júnior. O termo conta com uma série de ajustes a serem realizados pelo Mercado Livre, como a […]

14/01/2015

Sistema alternativo de solução de conflitos de consumo

Foi sancionado pela Presidente da República, no dia 20 de novembro de 2015, o Decreto 8.573/2015 que dispõe sobre o sistema alternativo de solução de conflitos de consumo. O dispositivo, além de dispor sobre a natureza gratuita e alcance nacional da plataforma, instituiu em âmbito do Ministério da Justiça, o Comitê Gestor do Consumidor, com […]

22/02/2014

Cuidado nas Compras pela Internet

A comodidade e a facilidade de realizar compras pela internet, sem enfrentar o trânsito caótico, disputar estacionamentos dos shoppings, dentre outros aborrecimentos, tem gerado um crescimento intenso no mercado de compras “on-line”. Entretanto, é essencial que o consumidor seja prudente e cauteloso para evitar desgastes e até mesmo prejuízos. Isto porque as compras pela internet […]

10/02/2014

Como Evitar o Endividamento – 10 Super Dicas para o Consumo Consciente

Saiba o que Fazer para Sair dos Apertos!