Consumidor

Variação nos preços é alta em supermercados

Em época de crise econômica e dificuldades financeiras, qualquer centavo economizado nas compras pode fazer a diferença no fim do mês. Uma pesquisa realizada nos principais supermercados de Belo Horizonte apontou que um mesmo produto pode ter uma variação de até 80% nos preços. Segundo especialistas, a velha e boa pesquisa é a principal arma […]

Principais perguntas e respostas do mercado consumerista

Principais perguntas e respostas do mercado consumerista. Saiba mais clicando aqui.

Consumidores protegidos: STF decide que ações coletivas valem para todos

Decisões favoráveis a entidades de defesa do consumidor agora são válidas para não associados. Leia mais sobre isso aqui.

Desabastecimento de Combustíveis – Aeroportos + Seus Direitos

Manual de direitos do Consumidor – 3ª edição

O presidente da OAB/AM tem enorme satisfação em apresentar a terceira edição do Manual de Direito do Consumidor da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Amazonas. Elaborado pela nossa Comissão de Defesa do Consumidor, que através de uma linguagem simples, prática e acessível, e ajudará os cidadãos a pleitearem com mais segurança seus direitos, […]

Defesa Coletiva dos Direitos dos Consumidores

A campanha visa mobilizar a população e o judiciário sobre a importância da atuação das entidades de defesa do consumidor nas Ações Coletivas de Consumo. Saiba mais sobre a campanha clicando aqui.

Defensores do Consumidor Fazem Manifesto Contra Perda de Direitos nos Planos de Saúde

Após o relator da proposta que altera a Lei dos Planos de Saúde (Lei 9.656/98), deputado Rogério Marinho (PSDB-RN), admitir a impossibilidade de aplicar o Código de Defesa do Consumidor (CDC) nos contratos das operadoras, as entidades e órgãos de defesa do consumidor de todo o país vêm a público manifestar sua firme oposição ao […]

Entidades pedem o adiamento da votação do relatório da nova lei dos planos de saúde

A comissão especial da Câmara, que vai atualizar a Lei dos Planos de Saúde, se reunirá pela oitava e última vez na próxima terça-feira, dia 22, para ouvir setores envolvidos nas mudanças que estão por vir. Depois, o texto do relator é votado e, se aprovado, vai a plenário. Nesta quinta-feira, o Instituto Brasileiro de […]

Entidades civis elaboram manifesto contra a extinção da franquia das malas despachadas

Na semana passada, estive em Brasília para participar da Audiência Pública promovida pelo senador Ataídes Oliveira (PSDB-TO). No encontro, foi debatido o art. 13 da Resolução 400 da ANAC, que permite às companhias aéreas a cobrança pelo despacho de bagagem dos passageiros. A pauta da reunião foi motivada pela aprovação no Senado, por unanimidade, do […]

Carne Fraca

Carne Fraca – Entidades de Defesa do Consumidor manifestam sobre o assunto veja aqui.